Processo 620134/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/09/2013 14:22
Autuado em 04/09/2013 14:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4717/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4717/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4717/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Origem da pensão LUIZ ANTONIO DA SILVA
Pensionista MARIA JOSEFA MOREIRA
Representante legal IDINEU ANTONIO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 89/2016
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4717/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3439/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 597/2015
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20717/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 10:59 DP  
13/01/2016 08:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2016 -
13/01/2016 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 89/2016 -
23/11/2015 09:40 SMPjTC Despacho nº 7/2016 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
16/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6034/2015 -
28/10/2015 11:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7427/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4717/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2880/2015 -
10/09/2015 09:54 GACAC  
09/09/2015 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3439/2015 -
02/02/2015 16:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 597/2015 -
19/01/2015 15:50 SMPjTC Parecer nº 993/2015 - legalidade e registro Pensão municipal concedida a cônjuge de ex-servidor. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
09/09/2013 08:07 DICAP Parecer nº 643/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
06/09/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20717/2013 -

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